domingo, 22 de janeiro de 2012

DICAS: Como estudar os Informativos


A Cespe, (in)felizmente, tem verdadeiro fascínio por abordar, em suas provas, questões retiradas de decisões e informativos do STF e do STJ. Simplesmente despencam questões extraídas, integralmente, dessas fontes. Para se ter uma ideia, a melhor maneira de corrigir a sua prova, antes da divulgação do gabarito oficial, é pesquisar, na jurisprudência do STF e do STJ, os exatos termos citados na questão da prova. Certamente, você conseguirá encontrar enunciados de questões que foram literalmente copiados de decisões desses Tribunais. E, quando a Cespe quer propor um enunciado falso, ela tão-somente modifica um pequeno termo da decisão, como, p.ex, coloca um “não” onde não devia, ou tira um “não” de onde ele estava (p.ex, troca o “pode” pelo “não pode” etc...) Assim, não resta alternativa a não ser estudar e conhecer os posicionamentos dos Tribunais Superiores corporificados em seus Acórdãos e nos Informativos.

Quanto aos Acórdãos, é sempre importante que o candidato realize buscas nas ferramentas de pesquisa dos sites do STF e do STJ, procurando descobrir o entendimento desses Tribunais a respeito dos temas que você estudou naquele dia ou naquela semana. É aconselhável que o candidato monte pastas e arquivos, divididos por matérias e assuntos, para facilitar uma leitura posterior.

Com relação aos Informativos, muitos candidatos limitam-se a ler o seu conteúdo, no próprio computador ou impresso. Esta não é a melhor forma de estudar os Informativos. Aliás, dessa forma, você não está estudando os Informativos, estará apenas lendo os Informativos.

O melhor método de estudo dos Informativos é lê-los, e extrair os principais julgamentos, separando-os por matérias (Constitucional, Administrativo, Processo Civil etc...), e, dentro das matérias, separando-os em grupos específicos de assuntos (p.ex, no caso de Constitucional, teríamos os grupos Controle de Constitucionalidade, Direitos Fundamentais, Poder Legislativo, Direitos Políticos etc...), e, dependendo da forma de divisão, os grupos podem ser divididos em subgrupos, e por aí vai... Tudo depende da forma de sistematização de cada um.

Quando o candidato apenas lê o Informativo, ele pouco ou nada absorverá de sua leitura, seja porque são diversos temas, de diversas matérias, tudo junto e ao mesmo tempo, o que dificulta a compreensão, impedindo, ainda, o candidato não consegue acompanhar a evolução do entendimento do Tribunal, pois não terá condições de verificar se aquele julgamento é uma virada de jurisprudência, ou se já é um posicionamento pacífico do Tribunal.

Assim, ao dividir os Informativos em matérias e grupos, criando arquivos do word onde são “coladas” as decisões “copiadas” dos Informativos, é possível modificar e atualizar o arquivo que trate daquele mesmo tema, permitindo acompanhar a evolução do posicionamento do Tribunal.

Exemplificando: Considere-se a controvérsia a respeito do termo a quo para a contagem do prazo decadencial da impetração do MS contra claúsula do edital de concurso, já abordada anteriormente no blog.

O entendimento antigo do STJ era de que o prazo começava a contar da divulgação do Edital. Ao ler essa decisão no Informativo, o candidato cria, dentro da matéria Processo Civil, e do grupo Mandado de Segurança, o arquivo “Prazo decadencial. Impugnação de regra do Edital. Termo a quo”, e “joga” a decisão lá dentro, citando o número do Informativo no qual ela foi divulgada.

Se, em um outro Informativo futuro, o mesmo STJ proferir uma decisão sobre a mesma situação, o candidato poderá “jogar” essa nova decisão naquele arquivo já existente, citando o Informativo no qual ela foi divulgada, e assim sucessivamente.

Dessa maneira, o candidato terá um banco de dados organizado e atualizado sobre os entendimentos do STF e do STJ, que lhe será útil como fonte rápida e eficiente de pesquisa, bem como facilita o estudo das decisões desses Tribunais a respeito de uma matéria, logo após ter estudado esse tema pela leitura da lei seca e da doutrina.

Em resumo: Dividindo as decisões relevantes dos Informativos em matérias e grupos, e salvando as decisões sobre assuntos semelhantes no mesmo arquivo de word, para fins de acompanhamento da evolução do entendimento do Tribunal, o candidato poderá, após estudar a matéria na legislação e na doutrina, verificar como essa matéria é enfrentada pelo STF e pelo STJ.

Salvo melhor juízo, essa sistemática de estudo dos Informativos me parece muito mais eficiente do que simplesmente lê-los, lendo, ao mesmo tempo, decisões de Constitucional, Penal, Ambiental, Previdenciário, o que embaralha tudo na sua cabeça e te faz esquecer do que leu dois dias depois de ter lido.

Com a criação dos arquivos, pode-se estudar os Informativos no contexto das matérias sobre as quais ele trata, facilitando a assimilação do tema, sem desconsiderar que o candidato terá um acervo de decisões sempre disponível para uma consulta rápida, não correndo o risco, bastante normal, de acontecer aquela história do “eu lembro que o STF decidiu algo sobre isso, eu li o Informativo”. 









13 comentários:

  1. Vivendo e aprendendo, nao é ?
    Se bem que Leonardo já faz mais ou menos assim, também no que se refere as jurisprudencias em geral...
    Parabens pelo método de estudo, bastante válido !

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  2. Grande Bruno! Parabéns pelo blog! :)

    Muito boas e muito bem-vindas as dicas sobre a leitura de jurisprudência. Eis aí um dos temas em que mais peco! De fato, a gente lê, pensa que vai detonar na prova, mas, de repente, não fica nada na cabeça e aparece um monte de pegadinha naquelas questões que pareciam exatamente retratar determinado julgado... Por isso, a partir de agora, vou ESTUDAR os informativos e não apenas lê-los.

    Abraços!

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  3. Excelente seu blog. Estou lendo tudo desde o início. Meus parabéns.

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  4. Eu tenho um blog que segue as dicas do Bruno sobre a separação de informativos do STJ/STF.

    O endereço é http://jurisprudenciaedireito.blogspot.com.br/

    Abraços

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    1. Excelente blog, Guilherme! Valeu a dica!
      E Bruno, parabéns pela dedicação de sempre!
      Um grande abraço!

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  5. Amigo comecei meus estudos para concurso Magistratura e Mp a pouco tempo, e estou com duvidas a respeito dos informativos, minha duvida é a seguinte eu devo começar a estudar os informativos desde quando ? Por favor me ajude.

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    1. Eduardo, geralmente estude informativos do ano anterior à prova, pois são somente esses que caem. Ou seja, como estamos em 2014, recomendo que pegue os de 2013 somente. Os anteriores seria perda de tempo.

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  6. Bruno, ao estudar os informativos do STF, o que é melhor fazer, estudar os informativos semanais ou os informativos mensais, que são mais concisos?

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  7. Muito boa a dica, eu estudo pelo site www.zoebr.com, tem informativos comentados separados por matéria e assunto, tem questões relativas aos informativos.

    Site muito bom, sempre está postando informativos e tem como pesquisar por hashtags.

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  8. Dr. bom dia,

    qual sua dica para o estudo procuradoria estadual. E prováveis peças? Abraço

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  9. Boa tarde, Bruno.
    Acabei de cadastrar-me em seu blog, pelo qual já o parabenizo.
    As dicas e o material postado, notadamente as questões discursivas, são ótimos. Os sites sugeridos, como o CEI, por exemplo, são igualmente interessantes e de muita valia.
    Seguirei as postagens periodicamente.

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  10. Boa noite, professor!
    Tenho seguido essa orientação, mas a partir dos arquivos publicados pelo Dizer o Direito. É suficiente, ou seria importante a leitura das publicações originais, com transcrições etc.?
    Obrigado

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