Dicas para AGU- Procurador Federal.

Prezados,

Recebi algumas mensagens com pedidos de comentários e dicas sobre preparação e bibliografia para a segunda fase da prova da AGU - Procurador Federal. Dessa forma, tentarei, em resumo, expor algumas opiniões a respeito disso e relatar como eu me preparava. Destaco, de logo, para não gerar mal entendido, que irei expor a minha opinião. Não necessariamente é a verdade, ou a melhor forma de se preparar. Existem diversas formas de preparação, é preciso que cada uma ache a sua. Não pretendo expor "O" caminho a ser trilhado, muito menos que vocês assim interpretem este texto. É uma mera opinião. Mas uma opinião sincera de quem, diferentemente de muitos que se auto-intitulam "as autoridades em concursos", mesmo sem ter feito concurso algum, ou feito um ou outro, dedicou uns seis ou sete anos da vida a estudar e participar de concursos públicos. Fiz - e fui aprovado - em concursos da Advocacia Pública, nas três esferas: AGU, PGE e PGM. 

Pois bem.

Existem dois tipos de concursos: Os que as fases objetiva e subjetiva são juntas e aqueles em que as provas são separadas, isto é, primeiro tem a prova objetiva, depois tem a prova subjetiva. No segundo caso, o candidato tem a oportunidade de se preparar com foco na primeira fase e depois, se aprovado, dedicar-se à preparação para a segunda fase. Porém, no primeiro caso, é preciso fazer uma preparação, digamos, mista, voltada simultaneamente para as duas fases. 

Ao que me parece, a AGU - Procurador Federal será tudo no mesmo final de semana. Ou seja, é exemplo do primeiro caso. Portanto, tentarei comentar alguma coisa sobre como estudar para esse tipo de concurso.

1 - Estudar a lei seca: Como você fará prova objetiva, é essencial que você tenha conhecimento da lei seca. É ingenuidade acreditar que os concursos "de ponta" não cobra lei seca. Cobram sim, e muito. E muita coisa besta, que você aprende e decora com cinco minutos de leitura e te garantem pontos valiosos.Vou dar dois exemplos básicos. Em concursos que tenha Ambiental e Econômico, leia o art. 225 e a parte da ordem econômica na CF. Asseguro a você, sem a menor chance de errar, que cairá, no mínimo, uma questão de lei seca sobre a matéria. Questão copiada da CF e colada na prova.  Em resumo: Ler a lei seca te garante algumas questões importantes na prova. 

2 - Jurisprudência e informativos: Sobretudo em prova da CESPE, é tão importante quanto a lei seca. É preciso estar atualizado na leitura dos informativos. Atualmente, existem diversos sites e livros que tratam dos informativos. Em passagem anterior no blog, expliquei o meu método de estudá-los. A CESPE extrai diversas questões de decisões publicadas em informativos. Control C + Control V. A prova disso é que, quando você vai corrigir a prova, basta copiar o texto da questão na busca do STF ou do STJ, que você achará o Acordão correspondente. 

3 - Doutrina: Em prova objetiva, principalmente da CESPE, não tem muita vez. Sem dúvidas, o ideal é ter bom conhecimento da lei seca, da jurisprudência e da doutrina. Porém, feliz ou infelizmente, se for para pecar em um deles, eu não teria a menor dúvida de afirmar que é melhor pecar na doutrina. A CESPE não cobra muito doutrina na 1ª fase, até porque tem doutrina para todo lado, o que facilita os recursos e anulações. Todavia, em algumas matérias, ainda vale a pena estudar bem a doutrina. Cito, p.ex, constitucional (a parte introdutória, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade etc...). A CESPE sempre cobra algumas questões doutrinárias sobre constitucional. 

Quanto à segunda fase, a doutrina já tem um pouco mais de chance de ser cobrada, razão pela qual é preciso estudá-la, principalmente naquelas matérias mais importantes para o cargo em disputa. P.ex, prova da PFN você tem que dominar tributário, mas não precisa ser nenhuma autoridade em penal e processo penal. Prova de Procurador Federal, deve-se focar mais em administrativo, processo e previdenciário, e nem tanto em penal, tributário etc... É preciso estar atento às teses favoráveis à Fazenda Pública (atenção com os recursos repetitivos). 

Pergunta: Vale a pena estudar doutrina em penal e processo penal? Sinceramente, acho que não. No máximo, um manual básico. O que vale a pena, então? Constitucional, previdenciário, administrativo, processo civil etc..

O nome disso é estratégia de estudos. Você não vai ser expert em todas as matérias, portanto, você precisa saber dosar o que deve ser estudado bem e o que só se deve ter uma noção básica das coisas. Qual a chance de cair uma questão doutrinária complexa sobre penal? Mínima. Qual a chance de cair uma questão doutrinária complexa sobre administrativo? Razoável para grande. Devo estudar as duas matérias com a mesma intensidade? A meu ver, não. 

4 - Peças e pareceres: É uma grande preocupação dos candidatos. É preciso aprofundar os estudos na forma das peças e pareceres, ou é melhor focar no conteúdo? Fazer, ou não, os cursinhos de redação de peças e pareceres? Ler, ou não, livros sobre peças e pareceres? A única peça processual que eu me preparava era sentença. O resto eu não lia nada a respeito, nem fazia curso de redação. Porque eu trabalhava, na prática, com petição inicial, contestação, agravo, apelação, RE/REsp etc... Ou seja, se você já lida com isso na prática (seja estagiando, advogando ou no cargo que você exerce) acho que é pura perda de tempo se preocupar com a forma das peças. Não é isso que a CESPE vai te cobrar. É lógico que você precisa saber basicamente como fazer a peça. Por exemplo, você tem que saber que, no caso do Agravo de Instrumento, você vai endereçar para o Tribunal, e não no 1º grau. Por outro lado, na Apelação, você interpõe no 1º grau. Essas coisas básicas. 

Mas, repito, os concursos não vão ser rigorosos quanto á forma, até porque não dá para fazer uma peça formalmente boa em num sei quantas linhas...

Você precisa ter a noção de como a peça deve ser feita. Se você tem essa noção na prática, ótimo. Se não tem, e caso não queira fazer cursinho, a dica que dou é pedir a alguma pessoa conhecida que trabalhe na área o envio de modelos de peças para você ler. 

Friso: O importante mesmo é o conteúdo da peça ou parecer. Se você não fizer uma peça ou parecer formalmente absurdo, você não vai ser prejudicado. A diferença, logicamente, está no "mérito" da peça. Portanto, o foco dos estudos deve ser o direito material, para que você saiba fundamentar a peça. 

5 - Revisões: Acredito que já postei isto anteriormente, mas explicarei como gostava de revisar para as provas objetivas. Eu juntava várias provas de concursos recentes, principalmente da mesma banca. Algo em torno de 10 a 15 provas objetivas. Programava-me para concluir os estudos uns 15, 10 dias antes da prova. Nesse último período, eu me dedicava a revisar súmulas (sugiro que nos dois últimos dias, sejam lidas as súmulas, sempre cai alguma coisa na prova) e a responder as provas. Entretanto, eu não me resumia apenas a responder o que tava sendo perguntado. Para cada pergunta, eu fazia uma espécie de exposição - para a parede mesmo - daquele assunto, tentando lembrar da lei, de decisões importantes sobre ele e de questões doutrinárias existentes. Exemplo: Uma pergunta que pergunta o prazo decadencial do MS. Eu não apenas marcava a resposta que afirmava ser 120 dias e passava para a próxima questão. Eu tentava relembrar tudo que eu estudei sobre MS. Depois dava uma olhada nos livros, para ver se faltou algo importante. Se percebesse que tava fraco naquele assunto, dava uma lida um pouco mais detida sobre ele. 

Através deste método, você consegue forçar a sua memória a trabalhar todos os aspectos da matéria, e não apenas aquele ponto específico que está sendo cobrado. 

Espero que esses comentários possam servir para alguém. Repito que não se trata da forma correta a ser adotada, ou de como você deve fazer, senão jamais passará em concurso. É a minha opinião, é o que eu fiz e, para mim, deu certo. Outras pessoas podem ter feito a mesma coisa e não ter dado certo. Assim como outras pessoas podem ter feito totalmente diferente e ter dado certo.