Sugestões de Bibliografia para AGU/TRF/MPF

A pedidos, seguem alguns comentários sobre a Bibliografia que eu indicaria (é a minha simples opinião, não sou o dono da razão) para estudar para AGU, TRF e MPF. Quando citar mais de um autor, marcarei de negrito o que eu usei. Só recomendo a leitura de um livro-base por matéria, complementando com a leitura de livros sobre temas específicos. Quando marcar mais de um autor em negrito, é porque li os livros em anos ou momentos distintos.

Não se esqueçam que concurso não é mestrado/doutorado. Além disso, não se resume a uma matéria apenas. Muitos gostam de citar na internet que leram diversos livros sobre um tema, uma matéria, e se esquecem de que a prova não vai cobrar somente aquela matéria. Conhecimento para concurso é horizontal. Tem que saber o básico de tudo. Depois, vai verticalizando.

Vamos lá:

1 - CONSTITUCIONAL

AGU/TRF/MPF - Livro-base (Gilmar Mendes, Dirley, Bernardo Gonçalves ou Lenza). Livros específicos sobre direitos fundamentais (Gilmar, Ingo Sarlet ou Malmerstein) e controle de constitucionalidade (Gilmar, Barroso, MA/VP). Livro sobre isonomia de CABM.

MPF: Enquanto a Dra. Déborah Duprat, que é a maior autoridade em minorias, índios, quilombolas, do Brasil, é preciso estudar os seus artigos sobre plurietnicidade, multiculturalismo, ler os seus pareceres como PGR em exercício (a dissertação da prova subjetiva foi sobre proteção deficiente, abordada na ADI da Lei Maria da Penha) e estudar índios (Edilson Vitorelli), quilombolas e liberdade de expressão. Ela também usa muito os artigos e livros de Daniel Sarmento.

Vale lembrar que Marinoni lançou seu livro de Constitucional. Pode se tornar a bíblia, assim como foi o livro de Gilmar Mendes.

2 - ADMINISTRATIVO/AMBIENTAL

AGU/TRF/MPF: Livro-base em Ambiental (adotei Anderson Furlan, mas dá pra se virar com o livro de Ambiental da Juspodivm, salvo se houver especialista na banca). Livro-base em Administrativo (Carvalho Filho, Dirley, Di Pietro), acho importante ler, pelo menos, alguns capítulos do livro de CABM (Atos Administrativos, Discricionariedade e Responsabilidade Civil do Estado). Recomendo a leitura do livro da Weida Zancaner sobre convalidação de atos administrativos e de Juarez Freitas sobre o direito fundamental à boa administração pública.

TRF/MPF: É importante ler algo sobre Improbidade Administrativa (o da coleção para concursos da Juspodvim, de Flávia Cristina e Lucas dos Santos, é muito bom). Há o tijolão do Emerson Garcia.

MPF: Enquanto o Dr. Nicolau Dino permanecer na Banca, ele puxará mais para Ambiental. Ele gosta muito de competência ambiental, licenciamento ambiental e infrações. É importante ler seus textos, que podem ser encontrados na internet.

3 - TRIBUTÁRIO/FINANCEIRO

AGU/MPF: Livro-base (Acho Ricardo Alexandre o melhor, mas também tem Sabbag e Rossato). Recomendo a leitura do livro da dupla MA/VP sobre o Direito Tributário à luz da jurisprudência do STF. Não é uma matéria muito explorada nesses concursos. Em Financeiro, livro-base (Verbo Jurídico ou Tatiana Pisticelli).

TRF: Aqui, sim, cobra-se Tributário com profundidade. O pessoal adota muito o livro do Leandro Paulsen. O que eu percebo é que não vale muito a pena estudar os tributos em espécie, as questões geralmente abordam de modo genérico.

4 - CIVIL

AGU/MPF/TRF: Livro-base (Rosenvald, Pablo Stolze). Particularmente, sempre odiei Civil. Estudei pelo volume único de Flávio Tartuce. Se tiver um especialista na Banca, pode ser necessário conhecer o chamado Direito Civil Constitucional (Tepedino). Não é o caso do MPF, enquanto a Dra. Sandra Cureau permanecer à frente da disciplina. Em regra, as questões cobram a letra da lei.

5 - PROCESSO CIVIL

AGU/MPF/TRF: Livro-base (Didier, Dinamarco, Marinoni). Acho que estudar todos os volumes é na época da faculdade. Depois, se já tiver base, adotei o volume único de Daniel Assumpção (muito bom, aponta a opinião de outros autores) e livros específicos sobre coisa julgada inconstitucional (Marinoni), Fazenda Pública (Leonardo José Carneiro da Cunha) e Recursos (Barbosa Moreira, vol. V). De todo modo, recomendo muito a leitura, pelo menos, do vol. 3 de Didier, sobre recursos, pois é um belo “resumo” da obra de Barbosa Moreira, inclusive Didier faz uma homenagem a ele no livro). Também indico a leitura sobre os remédios constitucionais (Juspodivm).

MPF/TRF: Além disso, acho importante ler sobre processo coletivo. Para o MPF, tem o livro de Hugo Mazzili. Há um livro da coleção para concursos da Juspodvim que é muito bom sobre isso (Hermes Zanete). Penso que também valha a pena ler algo sobre processo e direito material. Gosto bastante do livro de José Bedaque (Direito e Processo).

6 - CONSUMIDOR

AGU/MPF/TRF: Livro-base (Leonardo Garcia). Não acho necessário ter um CDC comentado (pelos autores, Cláudia Lima Marques etc...). O livro de Leonardo Garcia, com a leitura do CDC, informativos e súmulas, dá e sobra. É importante ler a parte da tutela coletiva, que pode ser cobrada tanto em consumidor quanto em processo civil.

7 - PENAL

AGU: Livro-base sobre a Parte Geral (Rogério Greco, Cléber Masson) e leitura dos tipos penais. Se quiser, recomendo a leitura dos dois livros de Gabriel Habib sobre as leis especiais (Juspodivm).

TRF/MPF: Livro-base (Bittencourt, Prado, Greco), Parte Geral e Especial, e livros específicos sobre crimes federais (Baltazar) e sobre a proteção deficiente (Maria Luiza Streck). Recomendo a leitura do livro de Nilo Batista (Introdução crítica ao direito penal brasileiro) e sobre princípios do direito penal de Assis Toledo.

8 - PROCESSO PENAL

AGU: Livro-base (Avena, Távora, Nucci).

TRF/MPF: Livro-base (Pacelli, Aury Lopes Jr) e livros específicos sobre recursos e nulidades (Grinover e cia).

9 - ECONÔMICO

AGU/TRF/MPF: Livro-base (o menos ruim, a meu ver, é o da Verbo Jurídico. Há também Eros Grau e Leonardo Vizeu) e o livro sobre antitruste (Paula Forgioni).

10 - ELEITORAL

MPF: Livro-base (José Jairo Gomes, Sanseverino, Roberto Moreira)

11 - INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

AGU/TRF: Livro-base em DIPúblico (Paulo Henrique Portela, Rezek, Mazuolli). Recomendo a leitura sobre controle de convencionalidade (Mazuolli). Livro-base em DIPrivado (Nádia de Araújo). Acho importante ler algo sobre cooperação jurídica internacional (tem um livro muito bom, Maria Luiza a autora, salvo engano). Há também um excelente livro sobre cooperação em matéria penal da ed. Verbo Jurídico.

MPF: Além deles, ler os artigos de Eugênio Aragão espalhados pela internet. É necessária também a leitura de alguns capítulos do livro de Malcom Shaw e algo sobre crimes internacionais (Bassiouni). Há um bom livro sobre a atuação da ONU nas intervenções humanitárias, terrorismo, jus in bello e ad bellum (Direito, Guerra e Terror, Gabriela Mezzanotti).

12 - DIREITOS HUMANOS

AGU/TRF: Manual da ESMPU (obtido pela internet) e livro-base (Portela)

MPF: Além deles, recomendo a leitura do livro sobre responsabilidade internacional do Estado (André de Carvalho Ramos) e os livros de Flávia Piovesan.