sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Dicas para AGU- Procurador Federal.

Prezados,

Recebi algumas mensagens com pedidos de comentários e dicas sobre preparação e bibliografia para a segunda fase da prova da AGU - Procurador Federal. Dessa forma, tentarei, em resumo, expor algumas opiniões a respeito disso e relatar como eu me preparava. Destaco, de logo, para não gerar mal entendido, que irei expor a minha opinião. Não necessariamente é a verdade, ou a melhor forma de se preparar. Existem diversas formas de preparação, é preciso que cada uma ache a sua. Não pretendo expor "O" caminho a ser trilhado, muito menos que vocês assim interpretem este texto. É uma mera opinião. Mas uma opinião sincera de quem, diferentemente de muitos que se auto-intitulam "as autoridades em concursos", mesmo sem ter feito concurso algum, ou feito um ou outro, dedicou uns seis ou sete anos da vida a estudar e participar de concursos públicos. Fiz - e fui aprovado - em concursos da Advocacia Pública, nas três esferas: AGU, PGE e PGM. 

Pois bem.

Existem dois tipos de concursos: Os que as fases objetiva e subjetiva são juntas e aqueles em que as provas são separadas, isto é, primeiro tem a prova objetiva, depois tem a prova subjetiva. No segundo caso, o candidato tem a oportunidade de se preparar com foco na primeira fase e depois, se aprovado, dedicar-se à preparação para a segunda fase. Porém, no primeiro caso, é preciso fazer uma preparação, digamos, mista, voltada simultaneamente para as duas fases. 

Ao que me parece, a AGU - Procurador Federal será tudo no mesmo final de semana. Ou seja, é exemplo do primeiro caso. Portanto, tentarei comentar alguma coisa sobre como estudar para esse tipo de concurso.

1 - Estudar a lei secaComo você fará prova objetiva, é essencial que você tenha conhecimento da lei seca. É ingenuidade acreditar que os concursos "de ponta" não cobra lei seca. Cobram sim, e muito. E muita coisa besta, que você aprende e decora com cinco minutos de leitura e te garantem pontos valiosos.Vou dar dois exemplos básicos. Em concursos que tenha Ambiental e Econômico, leia o art. 225 e a parte da ordem econômica na CF. Asseguro a você, sem a menor chance de errar, que cairá, no mínimo, uma questão de lei seca sobre a matéria. Questão copiada da CF e colada na prova.  Em resumo: Ler a lei seca te garante algumas questões importantes na prova. 


2 - Jurisprudência e informativos: Sobretudo em prova da CESPE, é tão importante quanto a lei seca. É preciso estar atualizado na leitura dos informativos. Atualmente, existem diversos sites e livros que tratam dos informativos. Em passagem anterior no blog, expliquei o meu método de estudá-los. A CESPE extrai diversas questões de decisões publicadas em informativos. Control C + Control V. A prova disso é que, quando você vai corrigir a prova, basta copiar o texto da questão na busca do STF ou do STJ, que você achará o Acordão correspondente. 


3 - Doutrina: Em prova objetiva, principalmente da CESPE, não tem muita vez. Sem dúvidas, o ideal é ter bom conhecimento da lei seca, da jurisprudência e da doutrina. Porém, feliz ou infelizmente, se for para pecar em um deles, eu não teria a menor dúvida de afirmar que é melhor pecar na doutrina. A CESPE não cobra muito doutrina na 1ª fase, até porque tem doutrina para todo lado, o que facilita os recursos e anulações. Todavia, em algumas matérias, ainda vale a pena estudar bem a doutrina. Cito, p.ex, constitucional (a parte introdutória, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade etc...). A CESPE sempre cobra algumas questões doutrinárias sobre constitucional. 
Quanto à segunda fase, a doutrina já tem um pouco mais de chance de ser cobrada, razão pela qual é preciso estudá-la, principalmente naquelas matérias mais importantes para o cargo em disputa. P.ex, prova da PFN você tem que dominar tributário, mas não precisa ser nenhuma autoridade em penal e processo penal. Prova de Procurador Federal, deve-se focar mais em administrativo, processo e previdenciário, e nem tanto em penal, tributário etc... É preciso estar atento às teses favoráveis à Fazenda Pública (atenção com os recursos repetitivos). 
Pergunta: Vale a pena estudar doutrina em penal e processo penal? Sinceramente, acho que não. No máximo, um manual básico. O que vale a pena, então? Constitucional, previdenciário, administrativo, processo civil etc..

O nome disso é estratégia de estudos. Você não vai ser expert em todas as matérias, portanto, você precisa saber dosar o que deve ser estudado bem e o que só se deve ter uma noção básica das coisas. Qual a chance de cair uma questão doutrinária complexa sobre penal? Mínima. Qual a chance de cair uma questão doutrinária complexa sobre administrativo? Razoável para grande. Devo estudar as duas matérias com a mesma intensidade? A meu ver, não. 


4 - Peças e pareceres: É uma grande preocupação dos candidatos. É preciso aprofundar os estudos na forma das peças e pareceres, ou é melhor focar no conteúdo? Fazer, ou não, os cursinhos de redação de peças e pareceres? Ler, ou não, livros sobre peças e pareceres? A única peça processual que eu me preparava era sentença. O resto eu não lia nada a respeito, nem fazia curso de redação. Porque eu trabalhava, na prática, com petição inicial, contestação, agravo, apelação, RE/REsp etc... Ou seja, se você já lida com isso na prática (seja estagiando, advogando ou no cargo que você exerce) acho que é pura perda de tempo se preocupar com a forma das peças. Não é isso que a CESPE vai te cobrar. É lógico que você precisa saber basicamente como fazer a peça. Por exemplo, você tem que saber que, no caso do Agravo de Instrumento, você vai endereçar para o Tribunal, e não no 1º grau. Por outro lado, na Apelação, você interpõe no 1º grau. Essas coisas básicas. 
Mas, repito, os concursos não vão ser rigorosos quanto á forma, até porque não dá para fazer uma peça formalmente boa em num sei quantas linhas...
Você precisa ter a noção de como a peça deve ser feita. Se você tem essa noção na prática, ótimo. Se não tem, e caso não queira fazer cursinho, a dica que dou é pedir a alguma pessoa conhecida que trabalhe na área o envio de modelos de peças para você ler. 
Friso: O importante mesmo é o conteúdo da peça ou parecer. Se você não fizer uma peça ou parecer formalmente absurdo, você não vai ser prejudicado. A diferença, logicamente, está no "mérito" da peça. Portanto, o foco dos estudos deve ser o direito material, para que você saiba fundamentar a peça. 


5 - Revisões: Acredito que já postei isto anteriormente, mas explicarei como gostava de revisar para as provas objetivas. Eu juntava várias provas de concursos recentes, principalmente da mesma banca. Algo em torno de 10 a 15 provas objetivas. Programava-me para concluir os estudos uns 15, 10 dias antes da prova. Nesse último período, eu me dedicava a revisar súmulas (sugiro que nos dois últimos dias, sejam lidas as súmulas, sempre cai alguma coisa na prova) e a responder as provas. Entretanto, eu não me resumia apenas a responder o que tava sendo perguntado. Para cada pergunta, eu fazia uma espécie de exposição - para a parede mesmo - daquele assunto, tentando lembrar da lei, de decisões importantes sobre ele e de questões doutrinárias existentes. Exemplo: Uma pergunta que pergunta o prazo decadencial do MS. Eu não apenas marcava a resposta que afirmava ser 120 dias e passava para a próxima questão. Eu tentava relembrar tudo que eu estudei sobre MS. Depois dava uma olhada nos livros, para ver se faltou algo importante. Se percebesse que tava fraco naquele assunto, dava uma lida um pouco mais detida sobre ele. 
Através deste método, você consegue forçar a sua memória a trabalhar todos os aspectos da matéria, e não apenas aquele ponto específico que está sendo cobrado. 


Espero que esses comentários possam servir para alguém. Repito que não se trata da forma correta a ser adotada, ou de como você deve fazer, senão jamais passará em concurso. É a minha opinião, é o que eu fiz e, para mim, deu certo. Outras pessoas podem ter feito a mesma coisa e não ter dado certo. Assim como outras pessoas podem ter feito totalmente diferente e ter dado certo. 







28 comentários:

  1. Excelentes dicas!!!

    Aproveitando o espaço, gostaria de perguntar ao doutor qual a metodologia de estudo adequada, em sua opinião, para Direito Previdenciário com foco na magistratura federal? E qual a(s) obra(s) mais recomendadas.

    Grato. Parabéns pelo excelente blog.

    Abs

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Previdenciário não é meu forte, e num estudei com afinco. Lembro que o pessoal gostava do Ivan Kertzman, do Leonardo Tavares (acho que é esse o nome).

      Acredito que é preciso ter atenção com os julgamentos repetitivos do STJ sobre previdenciário.

      Excluir
  2. Caro Bruno,

    Aguardo ansiosamente por dicas de preparação para a 2ª fase do MPF! Por favor, faça um post neste sentido! Suas dicas são sempre valiosas!

    Obrigado!

    ResponderExcluir
  3. Dr. Bruno, estou me preparando para os concursos da Advocacia Pública (Advogado da União e Procurador de Estado). Na sua opinião, Direito e Processo do Trabalho são matérias que devem ser estudadas com afinco para esses certames?

    Obrigada,

    Nádia Scoler

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Nadia, no tempo em que eu estudava para advocacia publica, essas materias vinham sendo bem cobradas, inclusive em provas subjetivas. Atenção com as sumulas e OJs do TST.

      Excluir
  4. Dr. Bruno, há professores de cursos preparatórios que recomendam o estudo de 1 ano de informativo contados da data prova. Qual é a sua recomendação? Não dá para estudar 8 anos de informativo, mas às vezes acho que 1 ano é pouco... Quanto tempo de informativo o Dr. estudaria (revisaria) para uma prova da CESPE?


    Muito obrigado pela atenção. O seu site é, sem dúvidas, de inestimável ajuda aos concurseiros.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Rapaz, acho que 1 ou 2 anos é razoável. é lógico que poderá cair algo mais antigo, mas, como frisei no texto, é preciso ter estratégia de estudo. 1 ou 2 anos é o mais provável de cair.

      Excluir
  5. Dr. Bruno,
    Mt obrigado pelas dicas. Sempre.
    Dúvida: normalmente, em provas de segunda fase, os códigos podem ser grifados (assim como ocorre com a OAB)? O CESPE e FCC, tem mts restrições?
    Grato.
    Müller Sena Torres

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Retificando: grifados, remissivos, setas...
      Müller

      Excluir
  6. Excelentes dicas! Acompanho seu blog desde o início, mas é a primeira vez que realizo um comentário. Eu tenho a seguinte curiosidade: na época que vc estudava para concursos de advocacia pública, quantas matérias em média vc estudava por dia?

    Eu estudo 7 ou 8 disciplinas por dia (em média 1h cada). Por outro lado, muitos recomendam estudar, no máximo, 3 matérias por dia. Eu sei que isso é uma questão muito relativa, mas gostaria apenas de saber do seu método.

    E essa quantidade diária de matérias que vc estudava, era a mesma no período antes do edital e no período pós-edital?

    Muito obrigado!

    ResponderExcluir
  7. Dr.Bruno:

    Muitos candidatos saem estudando todas as decisões dos informativos do STF e do STJ. Na sua opinião, o candidato deve sair lendo todas as decisões ou selecionar apenas algumas para maior aprofundamento? Quais são os critérios que devem ser utilizados? Um professor, por exemplo, disse que,ao estudar os informativos do STJ, devemos dar atenção especial aos recursos repetitivos.

    Gláucia Fernandes

    ResponderExcluir
  8. Caro Bruno, lhe enviei uma MP pelo correio web, se for possível repondê-la eu agradeceria bastante.

    ResponderExcluir
  9. Bruno, suas dicas sao muito valiosas, obrigada! Gostaria de saber se vc tem a intencao de fazer um simulado, como no ultimo concurso. Ajudou muuito! Esperando ansiosamente uma resposta positiva!
    Raquel

    ResponderExcluir
  10. Dr. Bruno, muito boas as dicas. E, dessa vez, vai ter simulado de novo? Faz, aí, vai, pelo menos das objetivas. Desde já agradeço. Abraço.

    ResponderExcluir
  11. Dr. Bruno, muito boas as dicas. E, dessa vez, vai ter simulado de novo? Faz, aí, vai, pelo menos das objetivas. Desde já agradeço. Abraço.

    ResponderExcluir
  12. Considerando que, neste edital da AGU - Procurador Federal, é proibida a consulta à legislação também na 2ª fase, existe alguma estratégia diferente para essa fase? Será que a lei seca seja cobrada também em tal fase, destoando das tendências até então praticadas, a saber: exigência, tão só, de doutrina e informativos?

    ResponderExcluir
  13. corrigindo: "lei seca será* cobrada"

    ResponderExcluir
  14. Oi Bruno, boa tarde,
    Gostaria, por favor, de uma indicação- livro de questões para concurso- AGU.
    Obrigada e parabéns pelo trabalho!!i

    ResponderExcluir
  15. Olá Dr., com a finalidade de ser aprovado em qualquer das carreiras da AGU (PF, PFN, PF Bacen ou adv), por qual desses editais devo estudar?
    Obrigado e forte abraço!

    ResponderExcluir
  16. Dr. Por favor, qual o curso mais completo do mercado para a preparação para a prova prático- processual?

    ResponderExcluir
  17. Dr. Bruno, agradeço muito pelas preciosas dicas. Com a leitura do texto pude extrair muitas lições para o estudo. Abraço!

    ResponderExcluir
  18. Oi, Dr. Bruno, parabéns pelo blog e pelas dicas. Muito louvável sua atitude de dividir e compartilhar seus conhecimentos. Na época que estudei para a OAB, também montei uma estratégia, e tiveram até uma ou duas disciplinas que não estudei, e consegui passar. Sempre tive um sonho de ser procuradora do estado, e hoje estou tendo a oportunidade de estudar, com o dia inteiro livre, e realizar meu sonho. Comecei a estudar há uns três meses para a prova de oficial de justiça do TJ/CE. Agora, só tenho um pouco mais de dois meses para estudar para a prova de Procurador do Piauí.
    A prova terá três fases (objetiva, parecer e prática).
    Então, gostaria de saber qual das disciplinas tenho que priorizar na primeira, segunda e terceira fase.
    Vão ser cobradas: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO AGRÁRIO, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, LEGISLAÇÃO ESTADUAL: I ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, PREVIDENCIÁRIA ESTADUAL.

    Muito obrigada, mais uma vez! Preciso muito da sua ajuda. :)

    ResponderExcluir
  19. Boa tarde !! Muito obrigada pelas dicas tão valiosas !! Em relação a prova prático-profissional , seja para procurador municipal etc, há bancas que não permitem a consulta em legislação. Neste caso a peça que irá cair será exclusivamente parecer jurídico?

    ResponderExcluir
  20. Podes me indicar um livro para estudar as peças e pareceres?

    Não trabalho com isso.

    ResponderExcluir
  21. Inacreditável que seja no mesmo final de semana, fica muito pesado.
    Quando vi no Edital do Edu que "A Prova discursiva é realizada no domingo pela manhã e à tarde, no mesmo final de semana da prova objetiva" achei que fosse um erro...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Cintia Fernandes, tudo bem? Eu também estou buscando informações sobre esse concurso com intenção de foco nesse certame. Seria possível disponibilizares o edital? Ajudaria bastante, certamente. Caso não seja possível, não há problema, te compreenderei!
      Meu e-mail, caso possas me enviar: abner_pgr@hotmail.com
      Meu muito obrigado!

      Excluir
    2. Abner, vc consegue o edital no site do cespe. Concursos antigos, 2013, AGU - Procurador.

      Excluir