Dicas para as provas subjetivas da AGU

Caros concurseiros,

Recebi alguns pedidos para falar algo sobre as provas subjetivas de Advogado da União. Então lá vão algumas dicas que eu lembro agora:

1 - Quanto às peças, não precisa, na minha opinião, focar tanto no aspecto formal. É claro que você precisa ter uma noção de como a peça é feita na prática. Porém, o essencial, sem dúvidas, é a fundamentação da peça. O conteúdo. O direito. Se você já tem uma vivência prática com as peças principais (petição inicial, contestação, agravo de instrumento, apelação etc...), já tá ótimo. Se não tem, busque alguns modelos com advogados, amigos etc...É o suficiente. Foque na fundamentação da peça.

2 - Dê atenção especial às peças mais utilizadas pelo Advogado da União: Contestação, agravo de instrumento, apelação, informações em MS (lembre-se que quem assina é a autoridade coatora, o AU pode assinar em conjunto, mas não sozinho). Duas peças eu destaco bem: Reclamação Constitucional sob o fundamento de ato contrário à decisão do STF com efeitos erga omnes. E Suspensão de Segurança. Nessa aqui, lembrem-se que o foco não é o aspecto jurídico, mas sim a lesão ao Erário, à ordem pública etc...Também  não se esqueçam da questão do efeito multiplicador, fundamento importante para ser citado em Suspensão.

3 - Deve-se ter um cuidado especial com os temas mais importantes para a Fazenda Pública, notadamente para a União. Prerrogativas da Fazenda Pública são sempre cobradas. O livro de Leonardo José Carneiro da Cunha é a biblia em Fazenda Pública.

4 - Atenção redobrada com súmulas recentes do STJ e TST. Há muitos súmulas e OJ's novas, que serão alvo de questões, em especial aquelas relativas à Fazenda Pública.

5 - O candidato deve estar atualizado com os Informativos do STF e do STJ, que sempre são cobrados pela Cespe. Ainda acho que, em prova subjetiva da Cespe, jurisprudência ainda é mais importante que doutrina, embora também seja necessário o candidato ter conhecimento das principais controvérsias doutrinárias, notadamente nos temas alusivos à Fazenda Pública.

6 - Conheço muitas pessoas que dizem o seguinte: é preciso defender a posição mais favorável à Fazenda, ainda que a jurisprudência seja contrária. Não concordo integralmente com essa assertiva. Se se trata de peça processual, sem dúvida, adote a tese mais favorável à Fazenda. Se a jurisprudência for contrária, tente apontar fundamentos que demonstrem o erro dessa jurisprudência. Se se trata de questão, apresente ambas as teses. Demonstre conhecimento, demonstre que você sabe quais são as teses (e que até a tese contrária é predominante), mas apresente argumentos contrários a ela. Não acho correto responder uma questão apontando tese favorável à Fazenda, ainda que, p.ex, exista uma súmula do STJ em contrário. O examinador não vai saber se você sabia da súmulas mas estava defendendo a Fazenda, ou se, simplesmente, não sabia da súmula.