sexta-feira, 16 de março de 2012

Sugestões de Bibliografia para AGU/TRF/MPF

A pedidos, seguem alguns comentários sobre a Bibliografia que eu indicaria (é a minha simples opinião, não sou o dono da razão) para estudar para AGU, TRF e MPF. Quando citar mais de um autor, marcarei de negrito o que eu usei. Só recomendo a leitura de um livro-base por matéria, complementando com a leitura de livros sobre temas específicos. Quando marcar mais de um autor em negrito, é porque li os livros em anos ou momentos distintos.

Não se esqueçam que concurso não é mestrado/doutorado. Além disso, não se resume a uma matéria apenas. Muitos gostam de citar na internet que leram diversos livros sobre um tema, uma matéria, e se esquecem de que a prova não vai cobrar somente aquela matéria. Conhecimento para concurso é horizontal. Tem que saber o básico de tudo. Depois, vai verticalizando.

Vamos lá:

1 - CONSTITUCIONAL

AGU/TRF/MPF - Livro-base (Gilmar Mendes, Dirley, Bernardo Gonçalves ou Lenza). Livros específicos sobre direitos fundamentais (Gilmar, Ingo Sarlet ou Malmerstein) e controle de constitucionalidade (Gilmar, Barroso, MA/VP). Livro sobre isonomia de CABM.

MPF: Enquanto a Dra. Déborah Duprat, que é a maior autoridade em minorias, índios, quilombolas, do Brasil, é preciso estudar os seus artigos sobre plurietnicidade, multiculturalismo, ler os seus pareceres como PGR em exercício (a dissertação da prova subjetiva foi sobre proteção deficiente, abordada na ADI da Lei Maria da Penha) e estudar índios (Edilson Vitorelli), quilombolas e liberdade de expressão. Ela também usa muito os artigos e livros de Daniel Sarmento.

Vale lembrar que Marinoni lançou seu livro de Constitucional. Pode se tornar a bíblia, assim como foi o livro de Gilmar Mendes.

2 - ADMINISTRATIVO/AMBIENTAL

AGU/TRF/MPF: Livro-base em Ambiental (adotei Anderson Furlan, mas dá pra se virar com o livro de Ambiental da Juspodivm, salvo se houver especialista na banca). Livro-base em Administrativo (Carvalho Filho, Dirley, Di Pietro), acho importante ler, pelo menos, alguns capítulos do livro de CABM (Atos Administrativos, Discricionariedade e Responsabilidade Civil do Estado). Recomendo a leitura do livro da Weida Zancaner sobre convalidação de atos administrativos e de Juarez Freitas sobre o direito fundamental à boa administração pública.

TRF/MPF: É importante ler algo sobre Improbidade Administrativa (o da coleção para concursos da Juspodvim, de Flávia Cristina e Lucas dos Santos, é muito bom). Há o tijolão do Emerson Garcia.

MPF: Enquanto o Dr. Nicolau Dino permanecer na Banca, ele puxará mais para Ambiental. Ele gosta muito de competência ambiental, licenciamento ambiental e infrações. É importante ler seus textos, que podem ser encontrados na internet.

3 - TRIBUTÁRIO/FINANCEIRO

AGU/MPF: Livro-base (Acho Ricardo Alexandre o melhor, mas também tem Sabbag e Rossato). Recomendo a leitura do livro da dupla MA/VP sobre o Direito Tributário à luz da jurisprudência do STF. Não é uma matéria muito explorada nesses concursos. Em Financeiro, livro-base (Verbo Jurídico ou Tatiana Pisticelli).

TRF: Aqui, sim, cobra-se Tributário com profundidade. O pessoal adota muito o livro do Leandro Paulsen. O que eu percebo é que não vale muito a pena estudar os tributos em espécie, as questões geralmente abordam de modo genérico.

4 - CIVIL

AGU/MPF/TRF: Livro-base (Rosenvald, Pablo Stolze). Particularmente, sempre odiei Civil. Estudei pelo volume único de Flávio Tartuce. Se tiver um especialista na Banca, pode ser necessário conhecer o chamado Direito Civil Constitucional (Tepedino). Não é o caso do MPF, enquanto a Dra. Sandra Cureau permanecer à frente da disciplina. Em regra, as questões cobram a letra da lei.

5 - PROCESSO CIVIL

AGU/MPF/TRF: Livro-base (Didier, Dinamarco, Marinoni). Acho que estudar todos os volumes é na época da faculdade. Depois, se já tiver base, adotei o volume único de Daniel Assumpção (muito bom, aponta a opinião de outros autores) e livros específicos sobre coisa julgada inconstitucional (Marinoni), Fazenda Pública (Leonardo José Carneiro da Cunha) e Recursos (Barbosa Moreira, vol. V). De todo modo, recomendo muito a leitura, pelo menos, do vol. 3 de Didier, sobre recursos, pois é um belo “resumo” da obra de Barbosa Moreira, inclusive Didier faz uma homenagem a ele no livro). Também indico a leitura sobre os remédios constitucionais (Juspodivm).

MPF/TRF: Além disso, acho importante ler sobre processo coletivo. Para o MPF, tem o livro de Hugo Mazzili. Há um livro da coleção para concursos da Juspodvim que é muito bom sobre isso (Hermes Zanete). Penso que também valha a pena ler algo sobre processo e direito material. Gosto bastante do livro de José Bedaque (Direito e Processo).

6 - CONSUMIDOR

AGU/MPF/TRF: Livro-base (Leonardo Garcia). Não acho necessário ter um CDC comentado (pelos autores, Cláudia Lima Marques etc...). O livro de Leonardo Garcia, com a leitura do CDC, informativos e súmulas, dá e sobra. É importante ler a parte da tutela coletiva, que pode ser cobrada tanto em consumidor quanto em processo civil.

7 - PENAL

AGU: Livro-base sobre a Parte Geral (Rogério Greco, Cléber Masson) e leitura dos tipos penais. Se quiser, recomendo a leitura dos dois livros de Gabriel Habib sobre as leis especiais (Juspodivm).

TRF/MPF: Livro-base (Bittencourt, Prado, Greco), Parte Geral e Especial, e livros específicos sobre crimes federais (Baltazar) e sobre a proteção deficiente (Maria Luiza Streck). Recomendo a leitura do livro de Nilo Batista (Introdução crítica ao direito penal brasileiro) e sobre princípios do direito penal de Assis Toledo.

8 - PROCESSO PENAL

AGU: Livro-base (Avena, Távora, Nucci).

TRF/MPF: Livro-base (Pacelli, Aury Lopes Jr) e livros específicos sobre recursos e nulidades (Grinover e cia).

9 - ECONÔMICO

AGU/TRF/MPF: Livro-base (o menos ruim, a meu ver, é o da Verbo Jurídico. Há também Eros Grau e Leonardo Vizeu) e o livro sobre antitruste (Paula Forgioni).

10 - ELEITORAL

MPF: Livro-base (José Jairo Gomes, Sanseverino, Roberto Moreira)

11 - INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

AGU/TRF: Livro-base em DIPúblico (Paulo Henrique Portela, Rezek, Mazuolli). Recomendo a leitura sobre controle de convencionalidade (Mazuolli). Livro-base em DIPrivado (Nádia de Araújo). Acho importante ler algo sobre cooperação jurídica internacional (tem um livro muito bom, Maria Luiza a autora, salvo engano). Há também um excelente livro sobre cooperação em matéria penal da ed. Verbo Jurídico.

MPF: Além deles, ler os artigos de Eugênio Aragão espalhados pela internet. É necessária também a leitura de alguns capítulos do livro de Malcom Shaw e algo sobre crimes internacionais (Bassiouni). Há um bom livro sobre a atuação da ONU nas intervenções humanitárias, terrorismo, jus in bello e ad bellum (Direito, Guerra e Terror, Gabriela Mezzanotti).

12 - DIREITOS HUMANOS

AGU/TRF: Manual da ESMPU (obtido pela internet) e livro-base (Portela)

MPF: Além deles, recomendo a leitura do livro sobre responsabilidade internacional do Estado (André de Carvalho Ramos) e os livros de Flávia Piovesan.





51 comentários:

  1. Parabéns barros, voce merece essa nomeação. Todo esforço deve está valendo muito!

    E o "churrasco da nomeação"? vai comemorar? rs

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  2. Bruno, Parabéns!!! não só pelo exemplo de perseverança, de equilíbrio, mas, sobretudo, de altruísmo, que meio a um período de comemoração, após meses exaustivo, vc ainda encontra tempo para passar sua bem sucedida experiência, sugestões anotadas, esperando o próximo post, já sugerindo o tema: como organizar cronograma de estudo!!!

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    1. Cara Marília, nunca gostei muito de falar sobre cronograma de estudo porque é algo extremamente subjetivo. Depende de quanto tempo você tem para estudar, de como você gosta de estudar e outras variáveis, de modo que acho que cada pessoa deve buscar o seu prório estilo, mesmo que contrarie alguns "padrões" citados por alguns especialistas. Eu, particularmente, sempre gostei de estudar várias matérias ao mesmo tempo, até todas as matérias ao mesmo tempo, enquanto que especialistas recomendam 1 ou 2 matérias simultaneamente.

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  3. Bruno, em primeiro lugar, parabéns pela conquista. Não te conheço pessoalmente, mas fomos aprovados no mesmo concurso do TRF5 e já ouvi falar muito de vc da parte de Bruno França, que trabalhou comigo em Guarabira. Gostaria de saber se vc utilizou apenas o vol. único do Tartuce em todas as fases do MPF. É que eu tb detesto civil e estou pretendendo pegar esse atalho. Mais uma vez, parabéns.

    PS: meu nome é Anderson Danillo, esse perfil é da minha esposa.

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  4. Bruno,

    Antes de mais nada, Parabens pela aprovação em mais um concurso, agora no MPF. Meu grande sonho, porém, distante.
    Gostaria de saber, além das valiosas dicas de bibliografa que vc já disponibilizou, se vc fazia um horário fixo de estudo, ou tipo, estudava 2 matérias por dia, variando na semana todo o edital. Tenho tempo de sobra pra estudar, porém, não estou vendo resultados. Prestei o 25CPR, nao passei por causa do G4 e G3. Fiz TRF1 e TRF3, fiquei por um ponto em ambos pra avançar. E agora no 26 CPR, dependo de anulações no G1 e G2 e mesmo assim, torço pra que não tenha nota de corte. Um verdadeiro milagre! rs
    Estou muito indeciso sobre que método seguir, porque fiz um horário de estudo em março do ano passado (pós-carnaval) e venho seguindo ele religiosamente! É verdade que só no meio do ano passado comecei a fazer esses concursos de vanguarda, jamais tinha feito Magistratura nem MP. Nunca prestei nem AGU. Nunca fiz nem concurso estadual. Já comecei direto nos federais. Mas esperava mais. Bem mais...
    Agradeceria muito pela ajuda.
    Sucesso na carreira e na vida!
    Ah te sigo lá no twitter!

    Att,

    Gustavo.

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  5. Excelente bibliografia...

    http://blogeusouvencedor.blogspot.com

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  6. Bruno, parabéns pelo blog. Minha dúvida é sobre penal: o livro de Régis Prado foi o suficiente para você dominar a matéria para prestar concursos como o da magistratura federal? Se houve complementações, quais foram? Obrigado.

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  7. Bruno, em civil você recomendou Rosenwald e Pablo Stolze, mas utilizou o Tartuce, pq? Alguma constatação durante a prova? ou questão otimizar o tempo? Em especial, vi uma questão do 25 CPR sobre civil, que achei bem estranha, aquela 71, que afirmava domicílio e residência serem conceitos sinônimos.
    Ótimo Blog. Parabéns pela aprovação.

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  8. Bruno, em tema de improbidade, vale o Emerson para quem já leu outras coisas mais gerais, a fim de aprofundar? Ou Wallace Paiva? O livro do Emerson é bem adotado no MPF, não é um pouco fora demais dos entendimento majoritários? Grato.

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    1. Não sei se vale a pena ler o livro de Emerson para concurso. É muito grande. Acredito que o conhecimento da lei, das principais questões doutrinárias e do entendimento dos tribunais superiores seja suficiente.

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  9. Esqueça esses livros enormes sobre temas específicos. Em Improbidade, o livro da juspodivm, da coleção leis especiais, dá e sobra para qualquer concurso jurídico. Deixe os livros mais aprofundados, tal como Emerson Garcia, para a prática.

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  10. Bruno, você poderia indicar a bibliografica para PGE/PE e PGM Recife? No que se refere a Direito Urbanístico, você tem algo a indicar? Obrigado.

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  11. Bruno, no caso de direito Penal, seria suficiente para o MPF, referente a parte geral o livro do Bittencourt e, na parte especial, Crimes Federais do Baltazar? Em processo penal, estaria bem servido só com Pacelli? Obrigado.

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  12. Bruno, Rogério Sanches Cunha é boa opção para direito penal?

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    1. Com todo respeito, aquele "Código Penal para concursos" é horrível. Um dos piores livros que já vi.

      Não sei se ele tem Manual ou Curso.

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  13. Bruno, alguma sugestão a respeito de Dir. Agrario, Indigena e Formação Humanística?

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    1. Acho que o livro do amigo João Trindade, da juspodivm, seja suficiente.

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  15. Gostei muito das recomendações!
    Gesto nobre dividir suas experiências.
    Está de parabéns!

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  16. Processo penal

    renato brasileiro ou guilherme nucci?

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    1. Comprei, há pouco tempo, o livro do Renato brasileiro e li pouca coisa. Porém, a impressão que tive foi muito boa.

      Entre os dois, iria de renato brasileiro.

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  17. Dr.Bruno

    Constitucional e Administrativo para tribunais(analista) voce me indicaria que doutrina?

    FORTE ABRAÇO

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  18. Estou lendo O CPC comentado do Daniel Neves para procuradoria. Será que ele é suficiente? Se mão, quais outras obras a seu ver, são imprescindíveis para tais certames. Achei suas indicações extensas, pois tenho pouco tempo.
    Obrigado

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  19. Bruno, o que me diz dos livros esquematizados? São bons para o concurso do MPF? Grata.

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  20. caro bruno, você acha necessário ler o "Manual de Sociologia Jurídica" de Ana Lúcia Sabadell?

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  21. O Masson pra Direito Penal Especial basta ou é necessário ir pelos que você citou aí?

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  22. Prezado Bruno, vou prestar prova p o MPF, até agra sempre estudei e fiz TRFs (normalmente tenho ficado nas segundas fases...), estou meio perdida em como me preparar p o 27...Quais os capitulos do Shaw vc considera importante sere, lidos p 1ª fase do mpf? Até então estava estudando essa matéria exclusivamente pelo Portela, mas pelo q vi é insuficiente... Desde já agradeço.

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  23. pois é... Malcolm Shaw e Bassiouni são realmente necessários? existe a tradução do livro do bassiouni?

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  24. Bruno, o que acha do Manual de Direito Penal, do Nucci, para o MPF? Parabéns pelo blog! As dicas são muito valiosas!

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  25. Dr Bruno Parabéns pelo sucesso e obrigado por compartilhar!!! que Deus continue lhe abençoando sempre!! Alexceia Ferreira

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  26. Bruno! Boa tarde! Parabéns pelas conquistas! Quais as dicas de estudo para a segunda fase?
    Obrigada!

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  27. O senhor indica algum livro de Filosofia do Direito?
    Obrigada

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  28. Olá Bruno, gostei muito da sua dica de bibliografia e sigo nela, pois meu sonho é AGU :)
    Mas, quanto a Direito Constitucional, entre Lenza e Bernardo, qual é o melhor? Não me adepto muito aos esquematizados, porém, o Lenza é unanimidade em concursos, mas e o Bernardo? Fica muito atrás?
    obg

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    1. Os manuais são todos bastante parecidos. Acho que Lenza tem a vantagem de ser mais focado em concursos.

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  29. Em primeiro lugar, muito obrigado pelas dicas.

    O senhor poderia descrever quais os capítulos do livro do professor Malcom Shaw merecem mais atenção?

    Atenciosamente,

    Leonardo.

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    1. Leonardo, eu não estou com o livro do Malcom para te indicar, mas creio que o maximo de pontos possíveis do edital. Em alguns casos, os pontos só serão encontrados nele.

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  30. Era exatamente um artigo desses que eu estava procurando! Muito Obrigada!
    Acabei de concluir a graduação e estou iniciando a vida de "concurseira", mas já com foco no MPF (daqui a, no mínimo, 3 anos é claro!).
    Gostaria de saber se o sr. tem alguma opinião sobre os livros do prof. Matheus Carvalho (Administrativo) e Nestor Távora (Processo Penal) e se tem algum livro sobre Metodologia Jurídica para indicar.

    Grata!


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    1. Carolline, eu não conheço o livro de Administrativo. Quanto ao Nestor Tavora, tenho uma versão antiga (2009, 2010 por ai). Acho razoável, mas acredito que há outros melhores. Para concursos, indico o livro de Renato Brasileiro. E, por fim, não conheço livro de metodologia

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  31. Bruno,
    estou no terceiro ano da graduação, e por me identificar com direito penal e processual penal, e ser profundo admirador do órgão, penso em ser procurador da república.

    Porém, minha dúvida é, seria muito cedo para desde já focar no MPF? Seria mais válido estudar de uma maneira mais genérica primeiro, e depois de formado, cair de cabeça no MPF, com livros e materiais específicos?

    E sobre direito penal e processo penal. O que tem a dizer a respeito do esquematizado da Saraiva em Direito penal? Quem possui 2 volumes (geral e especial).

    E em processo penal. Acha o Aury Lopes jr. muito crítico para ser lido ainda na graduação? Vale a pena estudar por ele o quanto antes ou seria melhor ficar com Nucci ou Capez (que foram os mais recomendados pelos meus professores na graduação).

    Obrigado desde já, e parabéns pelo blog.

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  32. Vou apresentar-me e a posterior destacar minhas dúvidas.
    Sou discente da Universidade do Distrito Federal, a cursando o 4º semestre em 2014.
    Recentemente li por acaso sobre GERENCIAMENTO DE PROJETOS uma matéria do curso da ADMINISTRAÇÃO e após findar a leitura do material constatei que concurso publico especialmente para carreiras jurídicas se trata de um PROJETO DE LONGO PRAZO.
    Indaguei-me! Mas o que é mesmo um GRENCIAMENTO DE PROJETOS ? “ é a área da administração que aplica conhecimentos, habilidades e técnicas na elaboração de atividades relacionadas para atingir um conjunto de objetivos pré-definidos, num certo prazo, com certo custo e qualidade, através da mobilização de recursos técnicos e humanos”.
    Então proferi para mim mesmo algumas perguntas: Qual conjunto de objetivos que desejo atingir com este projeto? Logo em seguida na minha mente veio à resposta: Lograr êxito no Concurso para AGU.
    Em quanto tempo? APÓS CONCLUIR A GRADUAÇÃO (3 anos). Qual o custo? HORAS DE ESTUDOS.



    VENHO SOLICITAR A SUA COLABORAÇÃO
    Nestes últimos dias resolvi olhar de forma critica a grade de matérias cobradas nos concursos para carreiras da AGU, com o intuito de fazer um planejamento de estudo.
    Observação: Utilizei suas dicas bibliográficas para elaborar o planejamento/projeto, vejamos:
    Bibliografia

    1 – CONSTITUCIONAL
    Curso de Direito Constitucional
    Dirley da Cunha Junior 1.013 páginasx15/60= 254 horas

    2 - ADMINISTRATIVO/AMBIENTAL
    Resumo Direito Ambiental Esquematizado
    Frederico Amando 328x15/60=82 horas

    Manual de Direito Administrativo
    José dos Santos Carvalho Filho 1.220páginasx15/60=305 horas

    3 - TRIBUTÁRIO/FINANCEIRO
    Direito Tributário Esquematizado
    Ricardo Alexandre- 975 páginas x15/60= 244horas

    4 – CIVIL
    Novo Curso de Direito Civil (todos)
    Pablo Stolze – aproxim.3.000 páginas x 15/60 = 750 horas

    5 - PROCESSO CIVIL
    Curso de Direito Processual Civil (v.1,2,3,4 e5)
    Fredier Didier – 2.771 páginas x15/60= 692 horas

    6 – CONSUMIDOR
    Direito do Consumidor – Código Comentado e Jurisprudência
    Leonardo Garcia 560x15/60= 140 horas

    7 – PENAL
    Curso de Direito Penal (v.1,2,3 e 4)
    Rogerio Greco 3.005páginasx15/60= 752horas

    8 - PROCESSO PENAL
    Direito Processual Penal
    Aury Lopes Jr 1.394páginasx15/60= 349horas

    9 – ECONÔMICO
    Direito Econômico Esquematizado
    Fabio Musso – 392páginasx15/60 = 100 horas

    11 - INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
    Direito Internacional Público e Privado incluindo Direitos Humanos e Comunitários
    Paulo Henrique 1024páginax15/60= 256horas

    12 - DIREITOS HUMANOS
    ENCONTRA-SE NO MESMO LIVRO DA MATÉRIA ANTERIOR.

    13 – PREVIDENCIÁRIO
    Curso de Direito e Processo Previdenciário
    Frederico Amado 968páginasx15/60= 242horas



    TEMPO TOTAL 4.166 HORAS



    DATA PARA CONCLUSÃO DO PLANEJAMENTO

    2ANOS E 2MESES = 4.166HORAS
    Um total de aprox. 16.664 páginas lidas.


    1ANO=317DIAS (POIS, DOMINGOS É PARA DESCANÇO, FAMILIA e RECOMPOR AS ENERGIAS, RS =D)

    Constato que ao final é necessário ler aproximadamente 16.664 páginas e esse conteúdo deve estar aprisionado na memória de longo prazo.
    Só é possível transportar um conhecimento para a memoria de longo prazo após elaboração de resumos e revisões. Então concluo que devo fazer a leitura de uma página e resumi-la e em outro momento revisar.
    O tempo para leitura de uma página mais o resumo é aproximadamente de 10 à 15minutos a depender da matéria/conhecimento prévio dentro outras variáveis.
    Sem contar que é necessário tempo para REVISÃO e EXERCÍCIO.
    Conclui-se que é necessário 6 horas de estudo por dia de segunda à sábado, para findar a bibliografia ora aludida, sem furos, rsrs. =D
    Mas agora vale salientar que é necessária a * REVISÃO * RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS *LEITURA DE LEI e *JURISPRUDÊNCIA.

    COMO FAÇO PARA ESTUDAR A LEI, SÚMULAS, INFORMATIVOS, FAZER REVISÃO DOS RESUMOS, EXERCÍCIOS, LER JURISPRUDÊNCIA? É ESSE O CAMINHO CERTO? QUAIS DICAS TEM ALÉM DESSAS NO SITE? ESSE É O CAMINHO PARA APROVAÇÃO?

    AGUARDO ANSIOSAMENTE SUA RESPOSTA!!!

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    1. Faltou o Manual do Bom Senso, número de páginas e horas indeterminados...

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    2. É exatamente por isso que não acredito nessas bibliografias de Concurso!! Leia a Lei a uma Boa Doutrina em Sinópses Somente, Faça Exercícios Exaustivamente e Estude a Jurisprudência, Duvido Muito dos que Falam ter lido essa quantidade inteira de livros.

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    3. Vc passou em quantos concursos "grandes" seguindo esse roteiro de estudos? Passou no do MPF?

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    4. Pelo visto ninguém leu o post.

      O cara que fez o post é bacharelando e pelo que parece solicita um auxilio do douto Bruno, ou melhor, solicita uma avaliação sobre o seu planejamento.

      O rapaz que fez o post é muito realista, pois sabe o que tem que estudar e em quanto tempo vai gastar para concluir o planejamento.

      SEGUINDO O PLANEJAMENTO COM DISCIPLINA E FOCA A VITÓRIA É CERTA, SEGUE FIRME!!!

      MEUS PARABÉNS PELO RACIOCÍNIO, SIMPLESMENTE BRILHANTE.




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    5. Olá, Bruno, gosto muito de teu blog. Gostaria de saber de ti uma dica, devido aos altos custos dos cursos, gostaria de fazer um o Ebeji ou Emagis, Tua poderias me ajudar na opção? Marcos da Silveira

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  33. Quanto ao Edilson Mougenot Bonfim em processo penal? Ótimo blog, parabéns!

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  34. Caro Bruno, eu estava olhando um edital de Procurador Federal realizado em 2002 e percebi que antes tinha um ponto especifico do edital sobre agências reguladoras e executivas (com diversas leis dessas agencias).

    você sabe me dizer por qual motivo não se cobra mais temas específicos de agencias reguladoras e executivas nos editais de procurador federal?

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  35. alguém sabe me falar se tem livro no Bassiouni traduzido para português?
    sobre crimes internacionais

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