domingo, 18 de março de 2012

ALGUMAS DICAS PARA A 2ª FASE DO 26º CONCURSO DE PROCURADOR DA REPÚBLICA


CONSTITUCIONAL: No 25º CPR, Dra. Déborah cobrou, na dissertação, a vedação da proteção insuficiente, tema que havia sido tratada na ADI por ela proposta quanto à natureza da Ação Penal na Lei Maria da Penha. Dessa forma, acredito que ela também deva abordar alguma de suas petições ou pareceres enquanto PGR em exercício. Faço um grande destaque para a liberdade de expressão no STF (Lei de Imprensa, Diploma de Jornalista, Marcha da Maconha, hate speech), tema que, inclusive, foi bem abordado na 1ª fase do 26º CPR. Quanto às duas questões, certamente uma abordará a temática das minorias (multiculturalismo, índios, quilombolas). Também percebi que ela gosta bastante da questão da isonomia, com ênfase da chamada discriminação indireta por impacto desproporcional (tema tratado por Daniel Sarmento).

ELEITORAL: Acho que o examinador pode dar uma ênfase maior na Lei da Ficha Limpa e na questão do registro de candidatura (lembrar da última decisão do TSE sobre a questão da prestação de contas de campanha) e propaganda, já que iremos entrar em período eleitoral. No mais, saber distinguir as ações eleitorais (fundamentos, termos iniciais e finais, sanções) é sempre importante.

ADMINISTRATIVO/AMBIENTAL: O examinador, Dr. Nicolau Dino, prefere muito mais Ambiental a Administrativo. A questão primeira a pensar é se ele vai fazer a dissertação, ou se seria sobre Internacional Público e Privado. Acredito que ele deva pegar a dissertação. Nesse caso, apostaria muito na temática do licenciamento ambiental, EIA/RIMA, competência para licenciar e fiscalizar, competência comum entre os entes federativos etc... Outros temas que ele gosta bastante são infrações ambientais e proteção da fauna e flora (Unidades de Conservação, Código Florestal), mas não acho que ele faria a dissertação e uma questão de ambiental, deixando uma única questão para Administrativo. Penso que a dissertação será Ambiental e duas questões de Administrativo. Nesse caso, apostaria em desapropriação, particularmente quanto às parcelas indenizatórias, e bens públicos, puxando para a proteção do meio ambiente cultural (tombamento, inventário, registro etc..) e de determinados territórios (índios e quilombolas).

PENAL E PROCESSO PENAL: Aposto muito em uma peça, assim como foi no 25º CPR. Lembrem-se que a Dra. Ela defendeu, no CSMPF, a alteração da Resolução, para incluir outras peças possíveis de cobrança, o que, a meu ver, deixa clara a sua vontade de trazer uma peça. Nesse caso, seria uma Denúncia ou um recurso (razões do RSE ou Apelação). Ela também gosta muito da temática do índio (cobrou, inclusive, na 1ª fase), sendo interessante ler algo sobre competência para julgar crimes praticados por e contra índios, tradutor cultural, erro de proibição cultural e a aplicação, pelos índios, de suas próprias instituições penais. Quanto aos crimes mais importantes, os crimes contra a ordem tributária, redução á condição análoga de escravo, tráfico de drogas e de pessoas, administração pública, lavagem de dinheiro e crimes ambientais. O Examinador de Processo Penal não é o mesmo do 25º CPR, e, pelo que soube, ele é mais penalista que processualista, de modo que fica difícil tentar prever o que ele vai fazer. Pelo que percebi na 1ª fase, ele adota Pacelli e cobrou muito sobre prisões e outras medidas cautelares, de modo que apostaria no tema para a 2ª fase. Ouvi dizer que ele tem um artigo sobre a natureza da Ação Penal no estupro, que pode ser abordado, considerando a decisão do STF sobre a natureza da Ação Penal na Lei Maria da Penha.

INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO: Acredito que Aragão não fará a dissertação do GII, que será feita por Nicolau Dino. Assim, restariam duas questões para Aragão. Por sua preferência, seriam duas questões de Internacional Público, mas acredito que ele fará uma de Público e outra de Privado. No Internacional Público, eu apostaria em TPI (houve a primeira condenação recentemente), desaparecimento forçado (houve uma denúncia do MPF recentemente), tortura, que ele já mostrou que gosta bastante, e a questão da intervenção humanitária e o papel da ONU, diante de todos os problemas enfrentados na África/Ásia, em particular a Síria. No Internacional Privado, ele já demonstrou preferir cooperação jurídica internacional àquelas questões referentes a elementos de conexão, reenvio etc...Apostaria, portanto, na abordagem da cooperação jurídica internacional (juízo de delibação, auxílio direto, homologação no STJ, papel das autoridades centrais, quem são as autoridades centrais nos Tratados, principalmente os casos em que a PGR é autoridade central – Canadá, Portugal e Alimentos -. Redes informais (IBER-REDE) e seu fundamento (cortersia).

9 comentários:

  1. Olá, Bruno. Em primeiro lugar, parabéns pela aprovação! Em segundo, queria pedir uma dica de onde encontrar os pareceres, já que não tem link na página da PGR, como tem as consultas nos sites dos órgãos do Judiciário.

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  2. Caro Stanley, salvo engano, nos links das Câmaras de Coordenação e Revisão, há alguns pareceres e artigos, sobretudo de Dra. Déborah (multiculturalismo, quilombola etc..), assim como, no google, é possível achar alguns artigos dos examinadores.

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    1. Valeu, artigos eu já catei vários por aí. Estava com dificuldades em encontrar os pareceres. Obrigado pela dica. Abs.

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  3. Bruno,
    Descobri seu blog pelo correioweb, forum que não frequentava desde a aprovação no concurso de Procurador do Banco Central.
    Nós faziamos parte de um grupo na epoca do concurso da AGU no orkut, eu utilizava o nick ADBF.
    Queria lhe parabenizar pela aprovação e desejar muito sucesso na nova carreira.
    Não fiz o 25º e estou por duas questões no GIV do 26º, vamos ver o que vai da.
    Grande abraço.

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    1. Grande ADBF, claro que lembro de você. Obrigado pelos parabéns e digo a você que se prepare para a 2ª fase, pois, certamente haverá duas ou mais anulações no GIV. Lembro, agora, da questão da falsa identidade (contrária a repercussão geral do STF) e a última sobre RSE. Boa sorte e sucesso.

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  4. Parabéns pela aprovação e pelo blog. Muito bom. Gostariamde saber se o colega acha que haverá nota de corte no 26o concurso. Tou com 71 liquidas e receoso de, que com as anulações, haja uma nota d corte alta

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    1. Caro, a (in)existência de nota de corte dependerá muito das anulações do GIV. Se não houver anulação, ou se houver 1 ou 2, creio que sequer haverá corte. Se ocorrerem mais anulações, penso que seja possível existir corte.

      De todo modo, com 71 pontos líquidos, e considerando-se que você também pode ser beneficiado pelas anulações, é certo que você esteja na 2ª fase, pois, se houver corte, não vai ultrapassar a casa dos 65 pontos, penso eu.

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  5. Olá, nobre amigo Bruno! Antemão, gostaria de parabenizá-lo pela excelente iniciativa. Estou iniciando os estudos para o 28º CPR e ainda não consegui traçar uma boa estratégia, inclusive, com materiais bibliográficos. Neste ponto, gostaria de sua imprescindível ajuda, se possível, a traçar um plano de estudos específico ao concurso com as necessárias bibliografias. Desde já, agradeço de coração. Forte abraço, nobre amigo. Att. VALMIR VAZ

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    1. Valmir, sugiro que dê uma pesquisada nas postagens antigas a respeito dos temas suscitados por você. abs

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