sábado, 13 de abril de 2013

27CPR - Dicas de Direito Constitucional e Processo Penal

A Vice-PGR (e possível próxima PGR), Déborah Duprat, explora bastante a temática do controle de constitucionalidade (pois atua junto ao STF), direitos fundamentais (especialmente autonomia da vontade, liberdade de expressão, isonomia e diversidade), indios e multiculturalismo. As duas provas anteriores demonstram que a prova de constitucional, para o MPF, é bem diferente da prova de qualquer outro concurso no país. A examinadora valeu-se, em varias ocasiões, de posicionamentos adotados em iniciais de ADI´s e pareceres, razão pela qual é importante conhecer as suas principais opiniões. 

Uma excelente fonte de estudo é o site que ela criou para divulgar a sua candidatura à PGR (http://www.deborahduprat.com/), no qual ela apresenta algumas de suas mais importantes petições.


Em Processo Penal, não sei bem quem será o examinador. No 25CPR, foi Silvana Battine. No 26CPR, ela foi substituída por Arthur Gueiros. Não sei como ocorrerá no 27CPR. De toda forma, acredito que o candidato deva estar atento à questão da PEC37 (por motivos óbvios) e, principalmente, à temática das medidas cautelares diversas da prisão. 


12 comentários:

  1. Dr Bruno,

    Gostaria de saber se para o concurso do MPF o tempo de atividade policial (agente/qq nível superior), pós coloção de grau, conta como prática jurídica?? Tenho OAB desde 2009, mas a atividade policial é de dedicação exclusiva e consequentemente incompatível com a advocacia!

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    1. Não sei te responder como anda a interpretação sobre a questão da atividade jurídica, colega.

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  2. Caro Bruno,

    Por favor,

    Você acha imprescindível a leitura dos artigos dos membros da banca do MPF já para a 1ª fase do concurso? Ou isso seria mais essencial para a 2ª e 3ª fases? Desde já agradecido novamente!

    Felipe.

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    1. Felipe, acho muito importante conhecer as opiniões dos examinadores já para a 1ª fase. Lembre-se que, diferentemente dos concursos do TRF, quem elabora a 1ª fase são os próprios examinadores, de modo que a tendência é eles cobrarem o que gostam ou o que trabalham no dia a dia.

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  3. Oi Dr. Bruno
    o Sr. conhece o curso alcance?
    ou sabe indicar algum cursinho específico p MPF?

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    1. Carol, eu não fiz o alcance, mas ouvi falar muito bem (vários colegas fizeram), principalmente para a 1ª fase.

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  4. Caro Dr. Bruno Barros.

    Gostaria de saber quais são as disciplinas que serão abordadas na fase oral.
    Desde já, agradeço.

    att

    Pedro Henrique

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    1. Todas as matérias, Pedro. Na verdade, a disposição dos temas no Edital (o ponto aborda três letras de assuntos diversos) já tem como objetivo servir para a prova oral.

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  5. Dr, Veja meu tweet q mandei p o sr. com relação ao livro da weida zancaner, convalidação e invalidação dos atos administrativos. Att Hallisson.

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    1. Hallisson, sugiro que procure nos sites das livrarias e nos sites de sebos etc...

      Não me recordo onde comprei o meu, acredito que foi em Recife.

      Infelizmente, não tenho previsão para estar em JP, para te emprestar o livro para tirar cópia.

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  6. Dr. Bruno

    Qual dos grupos você considerou o mais difícil na fase objetiva?

    Att.

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    1. Do 25CPR para o 26 e o 27CPR muita coisa mudou no Edital.

      No 25, a grande dificuldade foi o grupo II, que era internacional público, privado e direitos humanos, pela novidade da matéria no concurso, pelos temas pouco comuns nos livros de Direito Internacional, e pelo fato de o grupo ser exclusivo da matéria.

      A partir do 26, com a reformulação dos grupos, acredito que o mais complicado seja o grupo IV, penal e processo penal, porque são matérias cobradas com profundidade e sem uma outra disciplina no grupo para servir de válvula de escape (antes, o grupo tinha eleitoral, que é uma prova relativamente bem simples e ajudava o candidato a fazer o ponto de corte).

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