Bibliografia

Bibliografia AGU-TRF-MPF

39 comentários:

  1. Bruno, você teria alguma indicação de bibliografia para Direito Urbanístico?
    Desde já, agradeço a colaboração.

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    1. Desconheço qualquer livro de Direito Urbanístico. Acredito que você consiga responder a prova do concurso que exija essa matéria com a leitura de leis importantes, principalmente o Estatuto das Cidades.

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    2. Livro do Carmona tem sido considerado completinho.

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  2. Bruno, primeiramente parabéns pela recente aprovação no MPF. Tendo em vista suas inúmeras aprovações em cargos para a advocacia pública, principalmente procuradorias estaduais/municipais, qual a sua sugestão bibliográfica para as respectivas carreiras, você manteria a indicação feita para AGU/TRF/MPF ou, senão, o que indicaria/mudaria especificadamente? Grande abraço e obrigado pela atenção.

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    1. Acredito que a bibliografia seja a mesma, afinal, tudo é advocacia pública.

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    2. Obrigado Bruno. Parabéns pela iniciativa de auxiliar todos os concursandos. Sucesso em sua trajetória.

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  3. Olá, Bruno! Qual é a melhor obra, na sua opinião, de sistematização de jurisprudencia? A da Tânia Fraga? A da Juspodvum? Ou outra? Como comecei a me preparar a pouco para o MPF e TRF, você acha que é necessário ir lendo todos os informativos? Devo ler os julgados de todas as matérias ou, por estratégia, só de algumas? Grande abraço, Márcia

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    1. Márcia, nunca folheei nenhuma dessas obras. Sempre compilei, eu mesmo, os informativos. Acredito que seja muito importante ler informativos para o TRF, já que a Cespe é quem faz a prova. Para o MPF, nem tanto, é mais importante saber as súmulas e entendimentos do STF e STJ em casos importantes, mas não te cobrar o que foi divulgado no último informativo, fique tranquila quanto a isto.

      Quanto às matérias, eu lia todas sim, embora com mais atenção e cuidado para o criminal e o direito público.

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  4. Bruno, como vc estudou a parte de peças (prova prática) para a AGU? Forte abraço! Márcio

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    1. Márcio, é preciso ter uma noção de como as principais peças são (apelação, agravo, contestação etc...), mas acredito que muito mais importante é o conteúdo da peça.

      Tente obter com amigos modelos de peças, mas não se descuide de estudar o conteúdo que você irá colocar nas peças.

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  5. Olá, professor Bruno! Qual é, na sua opinião, o melhor curso de 1ª fase para MPF e TRF? Você acha melhor o candidato fazer um curso regular (anual) ou um curso reta final? Agradeço. Cristina

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  6. Bruno, como vai?

    tem alguma dica em especial para difusos? Ou os cadernos do LFG são suficientes?

    att.

    Rhuan

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  7. Boa tarde, Bruno. Seu blog é muito esclarecedor. Consolidou meu desejo em ingressar na carreira do Ministério Público Federal. Minha pergunta é a seguinte: Quais livros indica para as disciplinas de Dir. Ambiental e Econômico, respectivamente?
    Desde logo, agradecido.
    Atenciosamente,
    Miranda.

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    1. Em econômico, é suficiente a leitura de algum livro de constitucional, na parte do art. 170, e um livro sobre o antitruste (o de Paula Forgioni é o melhor, sem dúvidas). Vale lembrar que econômico é conjunto com consumidor.

      Quanto a ambiental, um manual qualquer e muita leitura da legislação seca. Nos últimos momentos, usava o livro de Anderson Furlan.

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  8. Parabenizo a iniciativa do blog, Bruno!
    Saiba que eu sempre acompanhava suas dicas na comunidade da AGU no OKRUT em 2009, justamente porque PGM-Recife tinha sido o primeiro concurso que tinha prestado para adv. pública e estava por lá também.
    Na época, eu estava estudando para adv. pública enquanto aguardava os 3 anos de atividade jurídica. Hoje estou me preparando para a magistratura. Muito por acaso encontrei seu blog e fiquei feliz em saber que você logrou êxito em um concurso como MPF. :)
    Suas dicas (novamente) estão sendo muito valiosas.
    Daqui a pouco irei fazer PGM-João Pessoa. Alguma dica específcia para esse concurso? abraço, Sâmia Caroline

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    1. Obrigado, Sâmia. Infelizmente, não estou acompanhando o concurso da PGM-JP. Acredito que seja importante estar em dia com súmulas e informativos e com as questões controvertidas sobre temas do cotidiano da Faz. Publica.

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  9. Boa Tarde... meu nome é Nélio e estou pretedendo fazer meu projeto de tcc com o tema "Aplicabilidade do rito ordinário a lei de drogas", diz respeito ao conflito entre a norma do CPP (art.394, §4) e da lei de drogas(art.55). Gostaria de saber se vc tem alguma dica de bibliografia? aguardo a sua resposta.

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    1. Nélio, acredito que todos os livros de processo penal tratem do tema. Destaco que, salvo engano, o STF já decidiu pela aplicação do novo rito à lei de drogas. Dá uma procurada.

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  10. Bruno, em concursos de Procuradorias, vc acha que o estudo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho requer uma atenção especial ou não? Se sim, qual bibliografia é a mais indicada? Obrigado!

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  11. Acredito que sim, são duas matérias que estão sendo bastante cobradas nos concursos. A leitura das súmulas e oj´s é essencial. Quanto à bibliografia, estou desatualizado, há 3 ou 4 anos não estudo essas matérias, mas adotava o Renato Saraiva.

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  12. Bruno, vc teria uma indicação bibliográfica para estudar Registro Público?

    Grato,

    Marcos

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    1. Marcos, graças a Deus, nunca precisei estudar a Lei de Registros Públicos. Salvo se for um concurso específico, tipo cartório, não sei se vale muito a pena estudá-la.

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  13. Bruno, continue nos iluminando com sua sabedoria! Seu blog está cada vez melhor!

    Bruno, o que você acha da doutrina do Prof. Marcos Vinicius Rios Gonçaves para Processo Civil (não o resumo, nem o voltado para o concurso)?

    Grata.

    Ana

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  14. Dr. Bruno, vc sabe quando sai o concurso do MPU? Tem alguma previsão?

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    1. No MPU acho que nem tão cedo, ainda mais agora que estão sendo criados 750 cargos em comissão.

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  15. Bruno, na sua opinião quais são as obras de Direito Eleitoral e de Direitos Humanos mais didáticas (para quem nunca estudou essas matérias)?

    Agradeço,

    Ana Cláudia

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  16. Bruno, você pode dar dicas de livros para o concurso de procurador de recife? Grata.

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    1. Sugiro os livros que servem para qualquer concurso da advocacia pública.

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  17. Tenho gostado muito da sua sugestão de livros! Comecei a fazer minha monografia, que tem como tema a reforma da Lei de Lavagem no ano passado (2012).. O sr. sabe alguma bibliografia (livros, artigos etc) que me ajudaria, tanto sobre a reforma como também o crime de lavagem em si? Obg

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  18. Bruno,tem algum livro que você sugere de tributário para concurso de Procurador estadual?

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    1. "No meu tempo", Ricardo Alexandre dava e sobrava para a advocacia pública. Estou desatualizado quanto a novos livros de tributário.

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  19. Bruno bom dia! Gostaria de saber se você já postou alguma relação de bibliografia para o MPF. Se sim, onde posso buscar? A segunda é saber, diante do programa do edital, como montar um quadro semanal de estudos para dividir essas matérias. Obrigado!

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  20. Bruno, o que acha do Manual de Direito Penal, do Nucci? Desde já, obrigado.

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  21. Bruno,

    Qual a melhor forma de se preparar para a segunda fase do MPF sem ter muito tempo para estudar?
    obrigado.

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  22. Bruno, estou com as seguintes dúvidas, face a oscilação da jurisprudência.

    1-A transação penal no jecrim é um direito subjetivo do acusado? para a doutrina majoritária sei que é. A dúvida é quanto ao entendimento do STJ e STF.
    2-O crime de apropriação indébita previdenciária é crime permanente ou crime instantâneo de efeito permanente?
    3-Posso afirmar que para o STF e STF é aplicável o princípio da insignificância para os crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária?
    Grato,
    Roberto.

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    1. Roberto,

      1 - A jurisprudência quase totalitária do STF e do STJ é no sentido de que a transação NÃO é direito subjetivo. Dessa forma, se o MP não oferecer, o Juiz não pode transacionar, devendo aplicar o art. 28, CPP, por analogia.

      2 - Eu até fui procurar na jurisprudência, não achei nada sobre isso. Mas acredito que o crime seja instantâneo. A cada recolhimento, p.ex, não repassado, caracteriza-se um crime, que pode ser continuado.

      3 - A jurisprudência aplica a insignificância para o 168-A e 337-A, já que tudo vira dívida ativa da união, em relação a qual existe aquela normatização dos 10 mil/20mil.

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    2. e a suspensão condicional do processo?é um direito subjetivo do réu?

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  23. Este comentário foi removido pelo autor.

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  24. Olá, Bruno. O que você acha do livro do Elpídio Donizetti (Processo Civil) ?

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